Também foi aumentado em 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o estado autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20 horas semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias", afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.