O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reinicia na próxima segunda-feira (16), o pente-fino nos benefícios. Em todo o estado da Bahia serão revisadas 72.694 aposentadorias por invalidez e 29.730 auxílios doença.
O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela Medida Provisória 767, publicada na sexta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União. No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílios que estão há mais de dois anos sem perícia. Destes, 19% estão na Bahia.
A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada pode ter o benefício suspenso. Na data marcada para a realização da avaliação, ele deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
De acordo com o perito médico e chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador do INSS Salvador, Wellington Melo, o perfil de quem irá ser convocado neste segundo pente-fino são os segurados com idade abaixo de 40 anos que está há mais de dois anos em benefício judicial. “São segurados que vieram requerem o benefício, tiveram a negativa e conseguiram o benefício na justiça. Esta revisão deveria ser feita de seis em seis meses, no entanto, por demandas estruturais elas acabaram acumulando”, explica.