O Prefeito Municipal de Biritinga (Celso da Sucam), esteve em Brasília participando da Mobilização Nacional dos Prefeitos, para tratar do Resumo da Pauta Municipalista, sendo elas (Executivo Auxílio Financeiro aos Municípios - AFM), Câmara, (Precatórios: (PEC212/2016) Pisos do Magistério: (PL3776/2008),Residuos Sólidos: (PL2289/2015), Senado: Emendas do FPM: (PEC61/2015) 1% do:
FPM(PEC29/2017), Atualização dos Programas Federais: (PEC66/2015 e Congresso Derrubada do veto ao Encontro de Contas.
O evento ocorreu na quarta feira dia (22) em Brasília. O evento foi motivado pela crise financeira que interfere diretamente no funcionamento dos serviços públicos das cidades brasileiras. Na ocasião participaram cerca de quase (2) mil Gestores , os quais almejaram que o Planalto concedesse por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões.
Positividade
Caso o recurso de de (4) bilhões sejam liberados, cerca de R$ 373,8 milhões será encaminhado aos municípios baianos. “Esperamos uma resposta positiva do Governo Federal, pois estamos enfrentando dificuldades para administrar nossos recursos, sendo que precisamos honrar os nossos compromissos, e os atrasos nos repasses têm impacto direto em nossa gestão;, avaliou o Prefeito de Biritinga.
CONFIANÇA
A expectativa do movimento foi que nos dias (22) e (23) ocorresse a discussão dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Congresso Nacional, e que ao mesmo tempo fosse derrubado o veto ao Encontro de Contas (30/2017). Para a (UPB) a União dos Prefeitos da Bahia, o Encontro de Contas permite que os Municípios conheçam o verdadeiro e exato valor de suas dívidas previdenciárias, permitindo uma subtração entre débitos e créditos dos Municípios com a União, resultando no real valor da dívida, e no exato montante das parcelas que devem ser descontadas, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o intuito de quitá-la.
SOLICITAÇÃO
Aproveitando a oportunidade, o Prefeito solicitou do Deputado Federal Fernando Torres, que junto aos demais Deputados, pudessem lutar e cobrar junto com os Prefeitos sobre a situação que estavam sendo enfrentadas pelo Poder Executivo. Pois segundo ele os municípios não poderão perder, e sim pelo contrário, ter êxito, e isso só será possível se o Presidente da República, entender que é preciso recuar.
CONVERSA
Participaram da conversa, o Prefeito (Celso da Sucam), Deputado (Fernando Torres), Elmo Paz prefeito de (Irecê), Rogério prefeito de (Santo Estêvão), Dival Pinheiro prefeito de (Lamarão) e Presidente do (Consisal),
Cristiano Vereador de (Santo Estêvão), Murilo França Vereador de (Irecê).
FONTE: ASCOM.
REDAÇÃO: ASCOM.