O governo federal autorizou um consórcio de bancos a antecipar recursos que a Eletrobras deveria pagar ao longo de quase 30 anos, com o objetivo de reduzir as contas de luz dos consumidores. As informações são do jornal O Globo. A operação, realizada na última quarta-feira (7), prevê que o consórcio formado por Banco do Brasil, Itaú BBA, Bradesco BBI, BTG e Santander aporte R$ 7,8 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que cobre subsídios do setor elétrico e é custeado pelos consumidores.
Essa antecipação de recebíveis da Eletrobras permitirá a quitação antecipada de empréstimos feitos pelas distribuidoras de eletricidade durante a pandemia de Covid-19 e a crise hídrica de 2021-2022, que ainda impactam as tarifas de energia. Além dos recursos aportados pelos bancos, serão utilizados R$ 4 bilhões já arrecadados a partir de pagamentos dos consumidores nas contas de luz, totalizando R$ 11,8 bilhões destinados a aliviar as tarifas.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que uma das vantagens da operação é a taxa de juros negociada. O acordo com os bancos estabelece uma cobrança de Selic de 2,2% ao ano, inferior à taxa de 3% prevista no modelo anterior. A Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira, serve como referência para diversas operações financeiras. Com essa negociação mais favorável, a medida se torna mais vantajosa para os consumidores, que poderão perceber uma redução de 2,5% a 10% nas contas de luz em setembro, dependendo do estado, segundo o ministro.
O governo também está negociando com a Eletrobras para antecipar o restante do valor devido pela empresa, que chega a R$ 18 bilhões em 30 anos, decorrente da privatização em 2022.