Jornal FOCO

^{Atualizado: 22-11-2023 | Tempo de leitura: 2 minutos}

Novo programa vai renegociar dívidas de água, gás e telefonia; saiba quem poderá renegociar as dívidas

Bancos, varejistas, companhias de água, luz e telefonia poderão participar das negociações. Ideia é renegociar débitos de até R$ 5 mil de consumidores com renda de até 2 salários mínimos; MP deve ser enviada ao Congresso na próxima semana.

Foto: Google / Imagens

O programa Desenrola está previsto para ser anunciado na próxima semana. Criado para reduzir o número de famílias inadimplentes, o projeto facilitará a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados (entenda as regras mais abaixo).

O governo vai fazer leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia (veja mais abaixo).

O programa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a corrida pelo Palácio do Planalto, Lula deu declarações lamentando a atual renda familiar dos brasileiros e o nível de endividamento das famílias.

Na terça-feira (28), o presidente voltou ao tema e disse que é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”. Entre 2020 e 2022, a proporção de famílias endividadas passou de 66,5% para 77,9%, uma alta de 11,4 pontos percentuais.

O programa deverá constar de uma medida provisória (MP) que será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.

A MP será necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas.

Apesar de o Desenrola estar previsto para a próxima semana, haverá um tempo para a implementação. Isso porque será necessária uma grande estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições financeiras com os birôs de crédito.

Quem poderá renegociar as dívidas?

O programa vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família.

Dívidas poderão ser renegociadas em quantos meses?

As dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.

Leilão

Hoje, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia.

Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, apontaram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas da seguinte maneira:

14,9% nas financeiras;
28,8% nas instituições bancárias;
66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.
Por isso, o governo vai realizar grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.
- E quem poderá participar dos leilões? A ideia é que bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas participem das negociações.
Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação.
Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação.

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