APROVADO POR UNANIMIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA CIDADE DE SERRINHA
Os deputados Luciano Simões Filho e Junior Muniz foram os autores do texto. A votação aconteceu em nova sessão remota nesta quarta-feira (8.04). Além de Serrinha a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu o estado de calamidade pública de mais 157 municípios do estado.
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse tipo de decreto legislativo libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida, por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da Educação para a Saúde, sem a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a COVID-19.
FALE CONOSCO
Lidas
Homem é preso em Serrinha após ser identificado por Câmeras de Reconhecimento Facial
SERRINHA - Jovem de 29 anos morre em acidente com boi na BA-411
SERRINHA - Dois homens são presos suspeitos de tráfico de drogas no bairro dos Treze
Homem de 38 anos é assassinado no centro de Araci
Homem de 26 anos é preso por agredir ex-companheira em Serrinha
SERRINHA EMPREGO - Confira as VÁRIAS vagas de emprego e estágio abertas
DENÚNCIAS
Últimas notícias
Mais populares
Fale conosco
Clique aqui para denúncias
FALE CONOSCO
E-mail:
moc.liamg@oacacinumocamilodnanref
Telefone:
75 99156 7107