Jornal FOCO

^{Atualizado: 22-11-2023 | Tempo de leitura: 2 minutos}

Além do auxílio de R$ 600, governo anuncia novos saques do PIS, FGTS e INSS; Entenda!

Foto: Reprodução/Google

Mais medidas de contenção da crise econômica em razão da pandemia do novo coronavírus foram anunciadas pelo governo federal. As novidades incluem a antecipação do benefícios pagos pelo INSS, como aposentadoria e BPC, e de programas para os trabalhadores, como o FGTS e o abono PIS/Pasep.

Desde o último dia 9 de abril, trabalhadores informais, desempregados, intermitentes, mães chefes de família e microempreendedores individuais (MEI) de baixa renda têm recebido o auxílio emergencial de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 (duas cotas).

A previsão é gerar maior movimentação financeira, prejudicada em razão da necessidade do fechamento de lojas e comércios. Confira a seguir quais são esses benefícios e suas principais características.

Antecipação do 13º salário de aposentados do INSS

Por meio de medida provisória, o governo federal confirmou o pagamento antecipado do 13º salário dos aposentados do INSS.

O crédito da primeira parcela será feito entre 24 de abril e 8 de maio. Para a segunda rodada, os depósitos acontecerão entre os dias 25 de maio e 5 de junho. Os valores correspondem a 50% do valor do benefício (primeira parcela), incluindo o desconto do Imposto de Renda (segunda parcela), para aqueles com rendimentos tributáveis pré-estabelecidos.

Estão na lista de beneficiados pela medida os aposentados e pensionistas, aqueles com auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Pagamento de R$ 600,00 para quem está na fila do BPC

Aqueles que estão na fila de espera para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa exclusivo para portadores de deficiência e idosos de baixa renda sem direito à previdência social.

A antecipação será no valor de R$ 600,00 e ainda não teve as regras do pagamento liberadas. Contudo, estima-se que novas diretrizes devam ser divulgadas no decorrer desta semana.

O direito ao benefício que, após concedido, paga a quantia de R$ 1.045,00 (um salário mínimo), exige que o cidadão seja submetido a perícias médicas e sociais para a comprovação da sua condição. No entanto, em razão do fechamento das agências do INSS, houve a necessidade de antecipar parte do valor para quem aguarda a concessão.

Antecipação do auxílio-doença do INSS

Outra portaria publicada no Diário Oficial autoria o repasse de R$ 1.045,00 para os trabalhadores que esperam pela aprovação no auxílio-doença, benefício pago pelo INSS.

Foi autorizado pelo instituto a antecipação de um salário mínimo mensal para quem ainda está na fila de espera das concessões e para aqueles que solicitarem sua inclusão no programa.

A previsão é de que os depósitos sejam realizados pelo período de 3 meses ou até que haja a realização da perícia média. Para requerer o auxílio-doença do INSS, basta acessar o site do instituto.