Jornal FOCO

^{Atualizado: 13-11-2024 | Tempo de leitura: 4 minutos}

Prefeita reeleita de Cansanção é condenada à prisão pela segunda vez

A prefeita reeleita de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes (MDB), foi condenada mais uma vez à prisão. Em decisão proferida na tarde desta quarta-feira (6), o juiz federal Fábio Moreira Ramiro entendeu que a gestora cometeu fraude licitatória e integrou organização criminosa entre 2011 e 2015 para desviar dinheiro da Secretaria da Saúde do município, que fica na região Nordeste da Bahia. Na época, a política era secretária e esposa do então prefeito, Ranulfo Gomes.

A chefe do Executivo Municipal foi sentenciada a nove anos, quatro meses e 25 dias de reclusão, além de 285 dias-multa. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Na prática, porém, Vilma não será presa imediatamente. Isso porque a Justiça Federal concedeu à ré o direito de recorrer em liberdade, "haja vista o fato de que não se encontra presente qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva".

A condenação faz parte de uma mesma investigação, desmembrada em 19 autos, decorrente da "Operação Making Of". Segundo a PF, o prefeito "estruturou uma organização criminosa, visando controlar as contratações realizadas sob sua gestão, objetivando frustrar o caráter competitivo das licitações e direcionar contratos da Prefeitura às empresas pertencentes a ele ou a membros de sua família".

Essa prática, segundo a Polícia Federal e Controladoria Geral da União, rendeu mais de R$ 26 milhões, em contratos, para as empresas da família Gomes. Os investigadores levantaram pelo menos sete razões sociais, todas ligadas a familiares de Vilma e Ranulfo.

Na condição de secretária de Saúde, Vilma Gomes controlava o Fundo Municipal da Saúde. O juiz entendeu que ela "colaborou nas manipulações das licitações, ao ter demandado contratações e pagamentos para empresas vinculadas a familiares". Uma das firmas beneficiadas, segundo apurado, foi a G.S Informática. A CGU apontou que a empresa está em nome de um sobrinho da então secretária e só ela recebeu R$ 1,7 milhão da Prefeitura.

Trajeto do dinheiro - O processo ainda mostra o caminho feito pelo dinheiro. Laudos da CGU apontam transferências de recursos entre Ranulfo e Vilma. "Da mesma forma, as contas alimentadas por Vilma pertencem ao seu próprio marido (66 lançamentos), às empresas do Grupo Gomes, à secretária do seu marido e ao irmão do seu marido".

Dentre as empresas integrantes do Grupo Gomes, destaca a Controladoria, Vilma Gomes repassou: R$ 90 mil, por meio de quatro lançamentos, para a R.S Transportes e Logística; R$ 57.814,00, em 17 lançamentos, para a Madeireira Gomes LTDA; e R$ 10 mil, de uma vez, para empresa do filho do casal.

O mesmo relatório destaca que a atual prefeita recebeu, a título de crédito, R$ 424.327,48, oriundos da Prefeitura Municipal de Cansanção, por meio de 90 transações. Da mesma forma, recebeu R$ 127.182,73 provenientes do Fundo Municipal de Saúde. Também atesta que a ré recebeu duas transações no valor total de R$ 4.500,00 e uma no valor de R$ 1.500,00, da conta do seu sobrinho. O juiz Fábio Ramiro concordou com as conclusões destes laudos.

Outra sentença - Em agosto deste ano, a prefeita, o marido e a filha deles, Pollyana Oliveira Gomes, foram condenados a até 9 anos de prisão por lavagem de dinheiro provenientes do que o Ministério Público Federal (MPF) chamou de "organização criminosa contra a Administração Pública". É o processo que deu origem à essa nova condenação.

Reeleição - Mesmo com os problemas judiciais, Vilma Gomes foi reeleita com folga, nas eleições deste ano. Ela, que usou o nome “Vilma Gomes A Mamãe” nas urnas, obteve17.229 votos, um total de 73,51% dos votos válidos. Ela venceu Drª Thaynara (Avante). Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que a eleição em Cansanção teve 24.816 votos totais. Foram 348 votos brancos e 1.029 votos nulos.

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