Senado analisa proposta que aumenta pena e retira herança de quem abandonar idosos
Um projeto de lei em análise no Senado quer excluir da herança quem abandonar pais ou outros parentes em hospitais, casas de saúde, asilos ou instituições de longa permanência. O PL 2.090/2021, do senador Flávio Arns (PSB-PR), também propõe aumentar a pena para abandono de idosos, com prisão de um a quatro anos e multa.
Aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) no dia 18 de dezembro, a proposta agora está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde pode ter decisão final no Senado, salvo recurso para o Plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Durante a reunião da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o parecer do senador Magno Malta, que destacou a importância do projeto como forma de proteger os direitos dos idosos e reforçar a responsabilidade familiar.
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